Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43
Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ
Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:59
Mantida devolução de lista da OAB para o quinto constitucional do TJ-SP.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (10) decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB ajuda a enfrentar o aluguel de nosso sistema político
Quando feita às escondidas, a contribuição de empresas privadas é um dos principais instrumentos de corrupção
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:30
PEC dos procuradores municipais é aprovada
Proposta que permite aos municípios organizar a carreira de procurador público municipal foi aprovada pela Câmara
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:18
OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC
Segundo a OAB-SC, os magistrados de 2º grau não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:54
OAB sai vitoriosa no STF contra notários sem concurso de Santa Catarina
A Adin foi requerida ao Conselho Federal da entidade pela Seccional da OAB-SC.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:21
OAB contesta decretos do MT que cobram ICMS de compras via internet
Para a entidade da advocacia, tais obrigações trazidas pelos decretos se revestem de ofensas a preceitos da Constituição Federal, que determina a observância dos princípios da legalidade e do pacto federativo
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 09:54
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:32
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:25
OAB ajuizará Adin contra lei que criou cargos de comissão
Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 16:55
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 15:15
Justiça impede discriminação em concurso por questões médicas ou estéticas
Baixa estatura, problemas médicos e dentários, tatuagens, são motivos comumente apresentados pelo poder público para retirar candidatos de disputas
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:35
Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
O presente trabalho discute a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle judicial das
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:42
Judiciário não pode Interferir em critérios fixados por banca examinadora de Concurso
A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país, que discutem o mesmo tema
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:59
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:18
Controle Judicial do Ato Administrativo na Jurisprudência do STF
Busca-se examinar o controle judicial do ato administrativo com enfoque na jurisprudência do STF
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:11